Home- busca: Luiz Claudio Barreto Silva
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2025 - 10:04
Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos
Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:21
As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:47
Uso de vale-transporte por terceiro leva a demissão de empregado por justa causa
A decisão foi unânime.
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Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:31
Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados)
Juízes não podem inventar novos direitos, analisa presidente do IBDSS sobre judicialização da Saúde (Toro Advogados).
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 14:30
Medida provisória cria programa habitacional do governo Bolsonaro
Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:25
Voto decisivo sobre prisão após condenação em 2ª instância caberá a Dias Toffoli
No julgamento sobre o momento de cumprir condenações, o presidente do STF decidirá se a prisão depois da segunda instância será mantida ou se os corruptos ganharão um presente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 11:00
Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira
Ao rejeitar candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, Tribunal Superior Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:21
Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira
Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no tribunal porque petista está preso após ter sido condenado em 2ª instância. Chapa tem Fernando Haddad como candidato a vice.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:58
PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018
Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 09:32
Defesa do ex-presidente Lula desiste de recurso com o qual tentava suspender prisão
Se no julgamento do recurso, Supremo decidisse que ex-presidente está inelegível, defesa não teria, em caso de derrota, outra instância para recorrer. Mas, se TSE julgar, pode haver recurso ao STF.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:14
Juiz Sérgio Moro vê resultado da eleição como risco à Operação Lava Jato
Para o juiz, o país precisa do ‘exemplo de lideranças honestas’ e de políticas que reduzam ‘incentivos’ para a corrupção.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34
STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
Segundo a ministra, a decisão do desembargador plantonista do TRF4 que concedeu a ordem de liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é “inusitada e teratológica”, uma vez que se mostra em “flagrante desrespeito” à decisão já tomada pelo TRF4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 17:05
No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma
Petista está no último dia de sua caravana.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:06
Ministério Público pede absolvição de Lula em ação sobre tentativa de comprar silêncio de Cerveró
Pedido também se estende a André Esteves, do banco BTG Pactual. MPF diz não ter encontrado evidências de crime de obstrução de Justiça.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 14:13
Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018
Em pronunciamento, petista ataca decisão de Moro, reafirma que é inocente e declara que 'está no jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 10:47
Rejeitado recurso de Lula sobre isenção de desembargador para julgar suspeição de Sérgio Moro
A Quinta Turma seguiu o voto do relator, ministro Felix Fischer, que reafirmou a necessidade de a defesa utilizar meio processual adequado diante da alegada falta de imparcialidade do desembargador.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:21
Marcelo Odebrecht diz a Sérgio Moro que ex-presidente Lula recebeu dinheiro em espécie
Segundo empresário, assessor de Palocci era o entregador dos recursos.
